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Considerações sobre a passagem de um a outro modo de produção


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Posted 02 January 2014 - 10:17 PM

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Considerações sobre a passagem de um a outro modo de produção

 

Em artigo de minha autoria intitulado “A história universal e a ‘Teoria

Geral das Revoluções’", lê-se: “a gênese de cada modo de produção pode

ser única, específica, sendo impossível, portanto, confundir os constituintes

genéticos – tanto seus elementos constitutivos como as inter-relações que

os vinculam – de um modo de produção com os de outro.

 

 

Iraci del Nero da Costa *

Em artigo de minha autoria intitulado “A história universal e a ‘Teoria

Geral das Revoluções’", com o qual pretendi criticar, basicamente, o

determinismo mecanicista próprio do stalinismo e de outros pensadores que

se tomaram como marxistas, lê-se: “a gênese de cada modo de produção pode

ser única, específica, sendo impossível, portanto, confundir os constituintes

genéticos – tanto seus elementos constitutivos como as inter-relações que

os vinculam – de um modo de produção com os de outro. De outra parte,

na medida em que não tem de haver, necessariamente, apenas um padrão

genético, torna-se impossível o estabelecimento de uma lei, ou conjunto de

regularidades, que explique, de maneira unívoca, abrangente e genérica, a

passagem de um para outro modo de produção.” (Cf. versão em português

do Pravda.ru online, 20/07/2012, disponível em: http://port.pravda.ru/mundo/

20-07-2012/33392-teoria_geral_revolucoes-0/). No texto vertente discorro

mais especificamente sobre a forma assumida, em cada caso, pela aludida

“passagem”.(1)

Quanto a este tema não podemos nos socorrer das opiniões de K.

Marx o qual, interessado essencialmente em analisar a lógica do capital

industrial e em estabelecer os caminhos teóricos e práticos aptos a

concretizar a superação do modo de produção capitalista, desenvolveu um

método em face do qual se tornou dispensável o estudo dos modos de

produção pretéritos, segundo ele: "...nuestro método pone de manifiesto los

puntos en los que tiene que introducirse el análisis histórico, o en los cuales la

economía burguesa como mera forma histórica del proceso de producción

apunta más allá de sí misma a los precedentes modos de producción

históricos. Para analizar las leyes de la economía burguesa no es necesario,

pues, escribir la historia real de las relaciones de producción. Pero la correcta concepción y deducción de las mismas, en cuanto relaciones originadas

históricamente, conduce siempre a primeras ecuaciones – como los números

empíricos por ejemplo en las ciencias naturales – que apuntan a un pasado

que yace por detrás de este sistema. Tales indícios, conjuntamente con la

concepción certera del presente, brindan también la clave para la comprensión

del pasado; un trabajo aparte, que confiamos en poder abordar alguna vez".

(grifos de MARX, cf. Elementos fundamentales para la crítica de la economía

política (Grundrisse) 1857-1858. 11a ed. México D.F.: Siglo Veintiuno Editores,

vol. 1, 1980, p. 422). Infelizmente, como sabemos, Marx não chegou a efetuar o

prometido estudo; vemo-nos, pois, obrigados a especular sobre o aludido

passado.

Diga-se desde logo que, como quer K. Marx, empresto papel

fundamental ao elemento econômico, ou seja, ao “desenvolvimento das

forças produtivas”; não obstante, advogo que não existe um “motor interno”

que propicie em cada um dos modos de produção o desenvolvimento das

ditas forças produtivas. Tal desenvolvimento, segundo penso, deu-se de

maneiras diversas e deveu-se a causas distintas em cada uma das referidas

passagens; ademais, como evidenciado adiante, tais causas mostraram-se

tanto endógenas como exógenas com respeito aos modos de produção que

foram negados no correr da história. Atenhamo-nos, pois, a casos concretos.

A superação da comunidade primitiva dependeu da ação dos homens

visando a poupar energia; nossos avoengos inventaram apetrechos cuja

utilização, dada sua grande produtividade, acarretou de tal sorte o aumento da

produção que se criaram as condições para o estabelecimento do escravismo.

De uma situação na qual apenas a atividade conjugada de cada pequeno grupo

era capaz de produzir o bastante para a subsistência de seus integrantes

passou-se a uma nova condição na qual cada indivíduo produzia o bastante

para sobreviver e um excedente que poderia ser apropriado por um terceiro.

Geraram-se, desta maneira, as condições para a emergência do escravismo;

vale dizer, a existência deste “delta” permitirá sua apropriação pelos que, com

base nas mais variadas formas, subjugaram elementos do próprio grupo ou de

grupos “inimigos”, tornando-se escravistas.

 

Já a passagem do escravismo para o feudalismo estaria

assentada, para vários autores, nas invasões dos bárbaros, as quais teriam

suas raízes no crescimento demográfico observado, sobretudo, na Índia. Tais

“invasões” – que devem ser tomadas como um deslocamento lento e não

como uma “guerra relâmpago”, especialistas afirmam que considerando-se a

área onde hoje está a Alemanha passaram-se cem anos até tal movimento

chegar à Península Ibérica – colocaram em xeque o Império Romano que se

desagregou. Pois bem, estes povos, tidos como “bárbaros”, à medida que iam

se estabelecendo em seus novos domínios territoriais transferiam para as

relações socioeconômicas a estrutura hierarquizada que mantinham em seu

seio, pois não adotavam o escravismo como os gregos e os romanos; disso

teria resultado o feudalismo caracterizado pelas obrigações dos servos para

com os seus senhores. Já na área central do Império Romano teria se dado

uma transformação similar, com a elite saindo das cidades e indo para o

campo e concedendo liberdade a seus ex-escravos, que passaram à condição

de servos. Segundo tal visão, o processo de pressão econômica teria se

originado nas fronteiras do Império e não em seu centro, também não se pode

falar de uma revolução promovida pelos escravos, embora ocorressem

revoltas que abalavam o sistema no sentido de amenizá-lo.

De sua parte, a superação do feudalismo apresentou uma fundamentação

econômica própria e teria dependido, sobretudo, da expansão econômica

devida à expansão das atividades comerciais, as quais revelaram duas faces

inter-relacionadas: por um lado ocorreu a expansão ultramarina da Europa

e o consequente alargamento em escala planetária do comércio, por outro

as relações comerciais, crescentemente, teriam se interiorizado na Europa,

é nesse processo, por exemplo, que se deu a chamada Segunda Servidão

em áreas situadas na parte mais oriental do continente europeu. Observou- se, correlatamente, o processo de acumulação primitiva ao qual deve-se

atribuir a emergência do trabalhador livre tanto de um senhor feudal como

dos meios de produção indispensáveis à sua subsistência o que o leva a

ser obrigado a vender sua força de trabalho à burguesia fato este que, como

anotado por K. Marx, representa o nascimento do proletariado. Tal nascimento

propiciou a autonomização do elemento econômico, o qual não se vê mais

 

preso imediatamente à face política da vida social. Assim, mercadoria, dinheiro

e capital, relações sociais que são, chegam à sua culminância, vale dizer,

universalizam-se objetiva e absolutamente, com a emergência da mercadoria

força de trabalho enquanto propriedade absoluta do trabalhador direto.

Enfim, em cada um dos momentos históricos aqui contemplados

verificaram-se fenômenos de caráter econômico que não podem ser

enquadrados num esquema único, disso concluímos no estudo acima

citado não ser possível formular-se uma teoria geral das revoluções. O

fenômeno econômico é básico e sempre está “conduzindo” os processos

de transformação política, mas os determinantes desse desenvolvimento

econômico são distintos e não podem ser reduzidos à ideia de um “motor

interno” existente no seio de cada modo de produção. Evidentemente, esta

última postulação não implica a inexistência da pressão, sobre os segmentos

economicamente dominantes, exercida por uma classe ou mais classes

sociais dominadas e/ou menos privilegiadas; tal ação define-se, ademais,

como ingrediente indispensável ao coroamento das transformações políticas

e econômicas que lastreiam a afirmação dos novos modos de produção.

Destarte, embora o elemento econômico sempre apareça como o propulsor

das transformações havidas em termos dos modos de produção, cada

passagem tem suas peculiaridades próprias, sendo impertinente referi-las a

um corpo teórico unívoco.

Anote-se, por fim, que uma eventual superação do capitalismo

pelo socialismo só admite, por ora, especulações sem bases objetivas

concretas. Nossa postura quanto a tal passagem foi expendida no artigo

COSTA, Iraci del Nero da & MOTTA, José Flávio. Hegel e o fim da história:

algumas especulações sobre o futuro da sociabilidade humana. Revista da

Sociedade Brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras,

número 7, dez. 2000, p. 33-54; a ele, pois, remetemos o leitor interessado

nessa nossa divagação teórica. Nesse texto, em termos genéricos, afirmamos

que... “o capitalismo é a forma superior e derradeira da existência natural da

sociabilidade humana [...] tal forma de existência só será superada pela ação

do espírito, da consciência, votada à negação da propriedade privada sobre os

meios de produção, base objetiva sobre a qual se assenta aquela forma de

sociabilidade. Tal ação, política por sua natureza, pressupõe a conjugação

orgânica de consciências, às quais, necessariamente, cumpre efetuar a crítica

da situação presente e estabelecer, teórica e empiricamente, as bases da nova

sociedade. A crítica da lógica do capital e a formulação do quadro em que se

movimentará a nova forma de sociabilidade definem-se, portanto, como

pressupostos desta última [...] A partir daí, abrir-se-ia a possibilidade para uma

etapa distinta, diríamos mesmo antinatural, em que a sociabilidade humana

ver-se-ia moldada conscientemente pelo homem: é o fim da história natural, o

início da história posta pelo homem. É evidente que nada garante, a priori, que

se efetive essa sociedade fruto da ação consciente do ser humano.

Exatamente porque ela não se porá "naturalmente" é que ela se apresenta

como mera possibilidade [...]” Ademais, sua “sustentação só se verá garantida

se forem obedecidas duas condições essenciais e sem as quais, cremos, é

impossível pensar-se numa sociedade "pós-capitalista" auto-sustentável. Em

primeiro, considerando que terá de haver livre assentimento com respeito à

nova forma de sociabilidade, é indispensável uma ambiência democrática,

vale dizer, a democracia e os direitos que expressam a cidadania têm de

prevalecer, absoluta e irrestritamente, e a estes elementos, obviamente, há de

estar aliado o maior grau possível de liberdade pessoal e coletiva. De outra

parte, as vontades individuais desenvolvidas em tal ambiência devem associar- se livremente de sorte a chegar-se à organização necessária àquela

sustentação. Liberdade e associação definem-se, pois, não só como metas

desejáveis por si, mas, e sobretudo, como elementos imanentes à assim

chamada sociabilidade "pós-capitalista" ou socialista, caso se queira.” (Cf.

artigo citado).

NOTA

(1) Sou grato ao Prof. Julio Manuel Pires pelas críticas e sugestões que efetuou à

versão inicial deste texto.

* Professor Livre-docente aposentado da Universidade de São Paulo.


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